Política de Privacidade

1. Responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é a LuminaTarot, contactável através de privacidade@luminatarot.pt.

2. Dados recolhidos

• Identificação: nome, email, telefone, país.
• Conteúdo das consultas (mensagens de chat, registos de chamadas).
• Dados de pagamento processados pelos fornecedores (Stripe).
• Dados técnicos: IP, dispositivo, logs de utilização.

3. Finalidades

Prestação do serviço, faturação, suporte ao cliente, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.

4. Base legal

Execução de contrato, consentimento, obrigação legal e interesses legítimos (RGPD art. 6.º).

5. Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações fiscais (mínimo de 10 anos para faturação).

6. Subcontratantes

Recorremos a fornecedores cuidadosamente selecionados: Supabase (alojamento de dados), Stripe (pagamentos), Twilio (telefone). Todos cumprem o RGPD.

7. Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se ao tratamento e à portabilidade dos seus dados, bem como a apresentar reclamação à CNPD.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação em trânsito e em repouso, controlo de acessos por RLS).